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Consultoria Jurídica Empresarial

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Consultoria Jurídica

A Olggeo através de sua divisão de Consultoria Jurídica visa atender a área jurídica empresarial para isso atuamos em setores jurídicos essenciais para a empresa, áreas essas separadas por departamentos com um responsável por setor. Isso por todas as empresas necessitarem de uma assessoria jurídica, isto em decorrência da inconstância da legislação brasileira, o que as torna vulneráveis a penalidades, que em muitos casos, podem desestruturá-las ou até mesmo levá-las a falência.

A contratação dos serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica tem como escopo principal, proporcionar a empresa cliente soluções efetivas e rápidas nas questões jurídicas que envolvam seu dia-a-dia, tornando-nos efetivamente parceiros.

Nossos profissionais são aptos para emitir pareceres e opiniões visando prevenir e resguardar os interesses da sociedade e de seus representantes seja no âmbito judicial e extrajudicial, nas respectivas áreas:

  • Direito Constitucional Econômico – Agências Reguladoras e Concorrência Desleal (CADE e SDE);
  • Direito Ambiental – Licenciamento Ambiental (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação), Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e Responsabilidade Civil por Danos Ambientais;
  • Contratos – Relações Obrigacionais (Contratos, Contratos Atípicos, Contratos de Adesão);
  • Relações de Trabalho – Direito Trabalhista Empresarial;
  • Direito Tributário – Gerência e Planejamento de Impostos, Compensação de Tributos, Gerenciamento de Dívidas, Defesas Administrativas e Judiciais e Pedidos Administrativos;
  • Responsabilidade Civil;
  • Direito do Consumidor;
  • Concentração Empresarial e Antitruste;
  • Direito Societário;
  • Direito Falimentar e Recuperação de Empresas;
  • Direito Bancário – Recuperação de Créditos;